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Consulta Processual

 

  Destaques  
   
  NOVOS NÚMEROS DE TELEFONES EM ITABORAÍ  
   
Os novos números de telefones da Subseção de Itaboraí já estão funcionando. A mudança foi feita em virtude da troca da empresa prestadora do serviço de telefonia local.
 
    Clique aqui e confira os novos números  
   
  JFRJ divulga projetos do biênio  
    A Seção Judiciária do Rio de Janeiro disponibilizou na sua página na internet/seção publicações os projetos que serão implementados no biênio 2009/2010. Entre outras iniciativas, a SJRJ vai modernizar os equipamentos, o sistema e os serviços de informática, para garantir, em quaisquer circunstâncias, a disponibilidade dos serviços essenciais. O processo eletrônico será expandido para todas as subseções judiciárias. Também será implantado o sistema de normas para gestão de crises que ponham em risco a integridade pessoal e/ou os bens patrimoniais da Justiça Federal da 2ª Região.  
    Mais informações e a íntegra do projeto  
   
  Pagamento de Honorários  
   
A SJRJ informa que o orçamento inicialmente disponibilizado em 2009 para Pagamento de honorários foi utilizado para quitar pendências de 2008. No mês de maio, com o recebimento de uma parcela de recursos, foi possível efetuar o pagamento dos honorários remetidos ao sistema no mês de janeiro. Para quitação dos honorários pendentes e para atendimento das estimativas futuras foram solicitados recursos adicionais. Desta forma, os pagamentos pendentes serão efetuados tão logo haja aporte adicional de recursos, obedecendo a ordem cronológica de remessa para pagamento.
 
   
  Projeto pioneiro da SJRJ leva tramitação eletrônica às Varas de Execução Fiscal  
   
A Justiça Federal do Rio de Janeiro, num projeto pioneiro no país, está informatizando as Varas de Execução Fiscal. O Processo de Execução Fiscal Eletrônica já funciona há 2 anos na 3a VFEF e já existe um cronograma para que o projeto seja ampliado a todas as Varas de Execução Fiscal da capital e nas Varas mistas do interior até outubro deste ano.
 
    mais informações  
   
  Subseção de Magé inaugura Setor de Primeiro Atendimento  
   
A Subseção de Magé agora conta com o Setor de Primeiro Atendimento, destinado às partes não assistidas por advogado. O serviço é estabelecido pela portaria n° 005, de 27 de abril de 2009 e é resultado de uma parceira entre as Excelentíssimas Juízas Federais Dra. Daniella Rocha Santos e Dra. Mônica Lúcia do Nascimento. O objetivo é um melhor atendimento aos cidadãos que necessitam de esclarecimentos relativos aos trâmites legais no âmbito da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O serviço surgiu pela necessidade de padronização das petições iniciais nas demandas de cunho repetitivo, pois a finalidade é agilizar o atendimento ao público e o andamento dos processos. A principal medida, adotada a partir da data de publicação da portaria, é a utilização de formulários padronizados já utilizados pela SAPJE - Seção de Atendimento Processual dos JEFs da Capital - para os casos de pedidos nas demandas de massa.
 
   
  CONSULTA DE HONORÁRIOS  
   
Peritos, Intérpretes e Defensores já podem consultar o andamento dos honorários pelo site www.jfrj.gov.br. Basta acessar a opção Consulta Processual e informar o número do processo.
 
    Mais informações.  
       
  Institucional  
   
  Alerta à População  
    A Justiça Federal não envia e-mails para notificação ou intimação dos jurisdicionado. Não abram e-mails e nem respondam mensagens que chegam em caixas postais eletrônicas em nome da Justiça Federal. Recomenda-se que seja imediatamente deletado qualquer e-mail em que não haja certeza de que a procedência seja a Justiça Federal (caso exclusivo do sistema push). Tais mensagens podem ter o intuito de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeira dos usuários.  
   
  Missão Institucional  
    Assegurar o acesso à Justiça Federal, solucionando conflitos e garantindo direitos, por meio da entrega da prestação jurisdicional à sociedade como um todo, de forma eficaz, com celeridade e comprometimento, obedecendo aos princípios legais e considerando sua responsabilidade social.  
       
 

 

  Imprensa
     
  Planejamento Estratégico é tema de ciclo de palestras na SJRJ
     
  CASO RUFF: RÉUS SÃO ABSOLVIDOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI FEDERAL
     
  JFRJ PROMOVE ENCONTRO DE GESTORES ADMINISTRATIVOS
     
  Via Legal 356: atendimento médico é tema do programa
     
  Juiz federal da 2ª Região fala sobre importação de idéias para a Justiça em evento com professores americanos
     
  JFRJ TORNA INDISPONÍVEL BENS DE EMPRESA E DE SERVIDORES ACUSADOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
     
  Juízas Federais presidem ciclo de palestras sobre Telecomunicações e Direito
     
     
  Justiça Federal devolve prédio invadido ao INSS
     
  CJF libera R$ 390 milhões em RPVs
     
  união homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor
     
  Juízes substitutos da 2ª Região já têm lotação
     
     
  Ação de reversão da pensão por morte é extinta por ter excedido o limite de 60 salários mínimos
     
  1ª TR decide que Gari da COMLURB tem direito à contagem especial por tempo de serviço
     
  União é obrigada a fornecer medicamento a doente
     
  Isenção de pedágio para moradores de Casimiro de Abreu
     
  VF de Nova Friburgo arrecada mais de R$ 2 milhões em leilão de Execução Fiscal
     
  JFRJ divulga projetos do biênio
     
     
  4 ª VF Criminal ouve testemunhas de acusação do processo originado pela “Operação Segurança Pública S/A"
     
  2ªTR reconhece dano moral por erro em cadastro de CPF
     
  1ª TR decide que não há solidariedade entre construtor/incorporador e o agente financeiro nos contratos do SFI
     
  Projeto pioneiro da SJRJ leva tramitação eletrônica às Varas de Execução Fiscal
     
  CONSULTA DE HONORÁRIOS
     


Dr. Alexandre Libonati de Abreu
 Diretor do Foro

Dr. Marcelo Leonardo Tavares
 Vice-Diretor do Foro


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