| |
Destaques |
|
| |
 |
|
| |
 |
Suspensos prazos processuais no TRF2 e na Primeira Instância da Capital no dia 17 de março |
|
| |
|
O Presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, determinou a suspensão dos prazos processuais do Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância na Cidade do Rio de Janeiro no dia 17 de março. A ordem consta da Portaria 154/2010, assinada pelo magistrado no dia 16, e deve-se aos eventuais transtornos e à dificuldade de locomoção de partes, advogados, servidores e magistrados, "ocasionados pela interdição de ruas no centro da Cidade para a manifestação em prol dos royalties do petróleo na cidade do Rio de Janeiro". Nos termos do documento, ficam prorrogados até o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem no dia 17.
|
|
| |
|
|
| |
|
Novo Diário Eletrônico da Justiça Federal |
|
| |
|
A partir de 15 de março de 2010, as publicações de caráter administrativo e judicial da Seção Judiciária do Rio de Janeiro serão feitas somente no diário eletrônico (e-DJF2R), e não mais no DOERJ. As principais vantagens para os advogados são as ferramentas de busca e a simplicidade de acesso.
|
|
| |
|
e-DJF2R |
|
| |
|
|
| |
|
Estágio em Direito |
|
| |
|
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito nos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Volta Redonda. Mais informações no Edital.
|
|
| |
|
Edital de Estágio em Direito |
|
| |
|
|
| |
|
Suspensão de expediente e prazos na SJRJ |
|
| |
|
A Portaria nº 93, da Presidência do TRF2, suspendeu o expediente no dia 24 de fevereiro a partir das 15h, em virtude do problema na rede elétrica no Centro do Rio de Janeiro. Os prazos também foram suspensos. O “apagão” ocasionou a paralisação do sistema processual da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que já foi restabelecido. |
|
| |
|
PORTARIA Nº 2010/00093 |
|
| |
|
|
| |
|
Cadastramento de advogados no prédio da Av. Rio Branco |
|
| |
|
A partir de 01/03/2010, a identificação presencial - necessária ao cadastramento dos advogados para o uso do peticionamento eletrônico - também poderá ser feita na Seção de Distribuição Cível (SEDIC) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizada na Av. Rio Branco, 243, Centro - Anexo I, Sobreloja.
|
|
| |
|
|
| |
|
Protocolo Integrado |
|
| |
|
A Portaria RJ-PGD-2010/00013, referente ao Protocolo Integrado, altera a vigência do Regulamento que 'dispõe sobre as atividades inerentes ao recebimento de petições intercorrentes para 3 de maio de 2010. Clique no link abaixo para ler a íntegra dos documentos. |
|
| |
|
PORTARIA Nº RJ-PGD-2010/00013 |
|
| |
|
|
| |
|
Resolução do TRF estabelece diretrizes de atos processuais eletrônicos |
|
| |
|
A Presidência do TRF 2 determinou, por meio da Resolução 1, de fevereiro de 2010, as diretrizes a serem adotadas em relação aos atos processuais praticados por meio eletrônico. Entre elas estão a obrigatoriedade do setor técnico responsável divulgar, com antecedência, os períodos de indisponibilidade para manutenção do sistema e a prorrogação dos prazos para o primeiro dia útil seguinte à solução do problema. Clique no link para ler a íntegra da Resolução. |
|
| |
|
Resolução 1 |
|
| |
|
|
| |
|
Relatórios de Prestação de Contas e de Gestão |
|
| |
|
A Seção Judiciária do Rio de Janeiro disponibiliza para consulta pública, pela primeira vez, na sua página na Internet, os Relatórios de Prestação de Contas referentes aos exercícios de 2008 e 2009 e o Relatório de Gestão, ano de 2008. Os documentos estão no menu “Serviços”, seção “Relatórios de Gestão”.
|
|
| |
|
Confira os Relatórios |
|
| |
|
|
| |
|
Subseção de Magé inaugura Setor de Primeiro Atendimento |
|
| |
|
A Subseção de Magé agora conta com o Setor de Primeiro Atendimento, destinado às partes não assistidas por advogado. O serviço é estabelecido pela portaria n° 005, de 27 de abril de 2009 e é resultado de uma parceira entre as Excelentíssimas Juízas Federais Dra. Daniella Rocha Santos e Dra. Mônica Lúcia do Nascimento. O objetivo é um melhor atendimento aos cidadãos que necessitam de esclarecimentos relativos aos trâmites legais no âmbito da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O serviço surgiu pela necessidade de padronização das petições iniciais nas demandas de cunho repetitivo, pois a finalidade é agilizar o atendimento ao público e o andamento dos processos. A principal medida, adotada a partir da data de publicação da portaria, é a utilização de formulários padronizados já utilizados pela SAPJE - Seção de Atendimento Processual dos JEFs da Capital - para os casos de pedidos nas demandas de massa.
|
|
| |
|
|
|
