Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar

Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar

Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar

Data do evento: 
terça-feira, 29 maio, 2018

JFRJ promove seminário sobre patrimônio histórico, situação fundiária e marcos históricos da Zona Portuária do Rio de Janeiro

No dia 29 de maio, a partir das 10h, no auditório do Fórum da Av. Venezuela, a Justiça Federal do Rio de Janeiro reúne magistrados, procuradores, professores universitários e representantes de entidades para debater questões relativas a patrimônio histórico, situação fundiária e marcos históricos que caracterizam a região portuária da cidade.

O seminário “Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar”, coordenado pela juíza federal Adriana Cruz, tem inscrição gratuita, mas as vagas são limitadas. A iniciativa marca o aniversário de 130 anos da assinatura da Lei Áurea, comemorado em 13 de maio. A abertura do evento terá a participação do presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal André Fontes, e do diretor do Foro da JFRJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior

Para compor a primeira mesa, que vai abordar o tema “Igualdade, propriedade e cidade”, foram convidados o procurador da República Júlio Araújo, a juíza federal Jane Reis e o procurador regional dos Direitos do Cidadão Renato de Freitas Machado. O objetivo é debater questões jurídicas relacionadas ao patrimônio histórico e a situação fundiária da região e refletir sobre o direito ao espaço urbano e à ocupação da cidade em igualdade de condições. A mediadora será a desembargadora federal Letícia Mello.

A segunda mesa, “A Pequena África: passado, presente e os novos desafios”, vai abordar os marcos históricos que caracterizam a região portuária e a importância destes para a preservação da memória da escravidão e da herança cultural africana, como o Instituto dos Pretos Novos, Quilombo Pedra do Sal e Cais do Valongo. Os expositores serão o antropólogo Milton Guran, o presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal, Damião Braga, o historiador Cláudio Honorato e a diretora do Instituto dos Pretos Novos, Merced Guimarães.A mediação será feita pela coordenadora do evento, juíza federal Adriana Cruz.

Roda de conversa

Às 15h45, terá início uma roda de conversa sobre o tema “inter-relação entre o direito penal e a formação da sociedade brasileira: o controle das manifestações culturais no início do século XX”, com a participação do doutorando em Direito Penal pela UERJ, João Guilherme Leal Roorda, e do historiador Luiz Antônio Simas, sob a mediação da juíza federal Valéria Caldi. O objetivo é discutir a criminalização do samba e de outras manifestações culturais na região portuária e também o papel do racismo e da criminalização na formação institucional da República e no controle de circulação de pessoas.

Durante o evento, vai acontecer ainda a apresentação de um grupo estudantil que mora e estuda na região, e que participou do programa de visitação escolar da Justiça Federal, “Conhecendo a SJRJ”. O tema geral será “quando eu penso no futuro, não esqueço o meu passado – herança cultural africana e perspectivas”. Aos estudantes também será perguntado “o que gostariam de dizer a um juiz ou juíza federal sobre a rotina de quem estuda e reside nessa região?” No encerramento, haverá apresentação de um grupo cultural da Zona Portuária.

 

Programa

Seminário: Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar

Data: 29 de maio de 2018, terça-feira

Local: Fórum Federal Av. Venezuela, 134, bloco B, 10º andar– auditório

Horário: 10h às 19h

Coordenação: Juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz

Patrocínio: Banco do Brasil

Apoio: Ajuferjes e Centro Cultural Justiça Federal

 

Abertura

Presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes; diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior; coordenadora do evento, juíza federal Adriana Cruz.

Mesa 1 - Igualdade, propriedade e cidade (10h30 às 12h)

Ementa: exposições dialogadas sobre questões jurídicas relacionadas ao patrimônio histórico e situação fundiária da região portuária. A partir da perspectiva jurídica, a mesa tem por objetivo propor reflexões sobre o direito ao espaço urbano e à ocupação da cidade em igualdade de condições.

Composição de mesa: juíza federal Jane Reis Gonçalves Pereira (professora adjunta da Faculdade de Direito da UERJ); procurador da República Júlio Araújo (mestre pela UERJ, com atuação junto a quilombos da região sul fluminense); e procurador regional dos Direitos do Cidadão Renato de Freitas Machado. Mediadora – desembargadora federal Letícia Mello.

 

Mesa 2- A Pequena África: passado, presente e os novos desafios (13h30 às 15h30)

Ementa: abordagem dos marcos históricos que caracterizam a região portuária e sua importância para a preservação da memória da escravidão e da herança cultural africana, como o Instituto dos Pretos Novos, Quilombo Pedra do Sal e Cais do Valongo.

Composição de mesa: Merced Guimarães (diretora do Instituto dos Pretos Novos): Milton Guran (antropólogo, coordenador do projeto de candidatura do Cais do Valongo junto à Unesco); Damião Braga (presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal-ArqPedra); Cláudio Honorato (doutorando em História pela UNIRIO, especialista no complexo escravagista do Valongo). Mediadora – juíza federal Adriana Cruz.

 

II – Roda de conversa (15h45 às 16h45)

Tema: Inter-relação entre o direito penal e a formação da sociedade brasileira: o controle das manifestações culturais no início do século XX

Ementa: Reflexões sobre a criminalização do samba e de outras manifestações culturais na região portuária. O papel do racismo e da criminalização na formação institucional da República e no controle de circulação de pessoas.

Expositores: João Guilherme Leal Roorda (doutorando pela UERJ em Direito Penal) e Luiz Antônio Simas (historiador, escritor e colunista do jornal O Globo). Mediadora: juíza federal Valéria Caldi.

 

III – Apresentação estudantil (17h às 18h)

Quando eu penso no futuro, não esqueço meu passado – herança cultural africana e perspectivas.

O olhar de jovens que participaram de uma edição do programa de visitação escolar da Justiça Federal, “Conhecendo a SJRJ”, e que vivem na zona portuária da cidade. Será feita ao grupo a seguinte proposta: o que gostariam de dizer a um juiz ou juíza federal sobre a rotina de quem estuda e reside nessa região?
 

Encerramento (18h às 19h, no foyer)

Apresentação de grupo cultural da região

 

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