Histórico

JFRJ 50 anos

JFRJ 50 anos - Há 50 anos construindo história na vida do cidadão

A Justiça Federal do Rio de Janeiro comemora 50 anos neste ano de 2017. Embora tenha sido instituída em 1890, no alvorecer da República, a instituição foi extinta pelo Estado Novo em 1937 e restaurada quase trinta anos depois, pelo governo militar. A refundação foi estabelecida pelo Ato Institucional nº 2, de 27/10/1965.  A Lei nº 5.010, editada no ano seguinte, organizou a 1ª instância. A Constituição de 1967 dispôs sobre a competência dos juízes federais.

No dia 2 de outubro de 1967, na antiga Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em Niterói, com a presença de diversas autoridades, o presidente do Tribunal Federal de Recursos e do Conselho da Justiça Federal, ministro Oscar Saraiva, procedeu à instalação da Justiça Federal de Primeira Instância. No arquivo, em anexo, encontra-se reproduzida a Ata de instalação.