CURRICULUM VITAE

JOSÉ ARTHUR DINIZ BORGES

I - ESCOLARIDADE:

  • Pós-Graduação:
    1990 - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - Rio de Janeiro
  • Graduação:
    1994 - Faculdade Cândido Mendes - Rio de Janeiro     - Bacharelado em Direito.
    1986 - Escola de Educação Física do Exército - Rio de Janeiro       Bacharelado em Educação Física.
    1977-1980 - Academia Militar das Agulhas Negras - Resende
    Oficial do Exército Brasileiro.
  • 2º Grau:
    1974-1976 - Colégio Militar do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
  • 1º Grau:
    1972-1975 - Colégio Militar do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

II - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

a) Cargos Públicos:

  • Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro - Desde setembro de 1999
  • Juiz Federal Substituto das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul - De março de 1998 a agosto de 1999
  • Oficial do Exército Brasileiro - Arma de Infantaria - De fevereiro de 1977 a fevereiro de 1998

b) Principais Funções Públicas Exercidas:

- Assessor Jurídico do Colégio Militar do Rio de Janeiro - 1994-1998

  • Instrutor-Chefe da Seção de Educação Física do Colégio Militar do Rio de Janeiro - 1994-1996  (CMRJ – Bi-Campeão do Intercolegial do Rio de Janeiro)
  • Relações Públicas da Comissão Desportiva Militar do Brasil - No Campeonato Mundial de Paraquedismo (1987) e de Judô (1988)
  • Chefe da Seção de Comunicação Social de diversas Unidades Militares - 1981/1998
  • Comandante da Subunidade de Operações Especiais da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Escola) - RJ - Comandada pelo Exmo. Sr. General de Brigada Nilton de Albuquerque Cerqueira, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - 1996/97/98 - 1981/1998

- Magistratura Federal

  • Juiz Substituto da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP
    De março/98 a junho/98
  • Juiz Substituto da 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP
    De julho/98 a outubro/98
  • Juiz Substituto respondendo pela Titularidade da 1ª Vara Federal de Dourados/MS - de dezembro/1998 a janeiro/1999
  • Juiz Substituto da 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS
    De fevereiro/99 a junho/99
  • Juiz Substituto da 1ª Vara Federal de São José dos Campos/SP - em julho/99
  • Juiz Substituto da 15ª Vara Federal de Rio de Janeiro/RJ - de setembro/1999 a abril/2000
  • Juiz Titular da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ -de maio/2000 a maio/2004
  • Diretor da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal de Campos dos Goytacazes/RJ - de novembro/2000 a maio/2004
  • Diretor da Subseção de Campos dos Goytacazes/RJ - de fevereiro/2001 a maio/2004
  • Juiz Distribuidor da Subseção de Campos dos Goytacazes/RJ - de setembro/2001 a maio/2004
  • Atualmente exerce as funções de Juiz Titular do 2º JEF/Niterói

c) Magistério Jurídico:

  • Palestrante convidado pelo CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Ciclo de Palestras sobre Discricionariedade Administrativa - Tema: Métodos de Controle da Discricionariedade Administrativa - Realizada no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça no Rio de Janeiro/RJ - 2003 - Dia 11/04/2003, às 10:45 h
  • Palestrante convidado pela Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção - Campos dos Goytacazes/RJ - Semana do Advogado - Realizada no CEFET daquele Município - 2002 - Semana do Advogado
  • Palestrante convidado pelo 1º Encontro dos Procuradores dos Municípios do Norte-Fluminense para a Palestra “O Poder do Tribunal de Contas sobre as Decisões Administrativas do Executivo” realizada em São Francisco de Itabapoana/RJ - agosto de 2002
  • Professor do Curso CEPAD / Faculdade de Direito de Campos - Direito Administrativo e Constitucional - Campos dos Goytacazes/RJ - 2002
  • Professor de Direito Administrativo e Constitucional do Curso RG/Campos - Campos dos Goytacazes/RJ - 2001-2002
  • Professor de Direito Administrativo e Constitucional - Faculdade de Direito de Campos - Campos dos Goytacazes/RJ
    2000-2001-2002
  • Professor de Direito Administrativo - Curso Preparatório para Concursos Professor Glioche - Rio de Janeiro/RJ
    1999 a maio/2005
  • Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro - 1996
  • Professor do Curso Prisma, exercício de magistério em nível de pós-graduação - Direito Processual - 1996-1997
  • Palestrante convidado pelo Diretório da Faculdade Cândido Mendes - 1996 - Semana Jurídica
  • Professor do Curso Foco Treinamento Jurídico/RJ - desde maio/2005

d) Unidades Militares em que prestou serviço:

  • 2º Batalhão Caçadores - Santos/SP - 1980/1983
  • 2º Batalhão de Guardas - São Paulo/SP - 1984/1985
  • Escola de Educação Física do Exército - Rio de Janeiro/RJ -1986
  • 28º Batalhão Infantaria Blindada - Campinas/SP - 1987/1988
  • 1º Batalhão Infantaria Motorizada - Rio de Janeiro/RJ - 1989
  • Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - Rio de Janeiro/RJ - 1990
  • 24º Batalhão Infantaria Blindada - Rio de Janeiro/RJ - 1991/1994
  • Colégio Militar do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ -1994/1998

 

  e) Cursos Militares:

  • Curso de Motociclismo Militar - Batedor de Autoridades - 1985 - 2º BGd/SP
  • Curso da Escola de Educação Física do Exército - 1986 - EsEFEx/RJ
  • Curso de Mergulhador Militar - 1988 - CBM/SP

III - ESPECIALIZAÇÃO:

  • Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/SP - De março a setembro de 1998.
  • Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - Pós-graduação - 1990.

IV - CONDECORAÇÕES:

  • Medalha Militar e Passador de Prata - 20 anos de bons serviços prestados ao Exército Brasileiro - 25 de agosto de 1997
  • Medalha Marechal Trompowsky - Instituto dos Docentes do Magistério Militar - Bons serviços prestados ao Ensino Militar - 15 de outubro de 1997
    Medalha do Pacificador - Exército Brasileiro - 25 de agosto de 2000.
  • Medalha da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial do Corpo de Graduados Especiais - Ministério da Defesa - 10 de abril de 2001.
  •  Medalha “Mérito Avante Bombeiro”, outorgada pela Secretaria de Estado da Defesa Civil – Governo do Rio de Janeiro - 02 de julho de 2005.
  • Medalha do Jubileu de Ouro da Vitória na II Guerra Mundial, outorgada pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Seção do Rio de Janeiro - 02 de maio de 2006.
  • Medalha de Mérito Pedro Ernesto, outorgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro - 06 de junho de 2006. 

V - OUTRAS HONRARIAS:

  • Título de “Amigo do Batalhão” – Concedido pelo Comandante do 56º Batalhão de Infantaria Capitão Manoel Theodoro - 03 de dezembro de 2001.
  • Título de “Amigo do 8º BPM” – Concedido pelo Comando de Policiamento do Interior do Oitavo Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – 27 de agosto de 2003.
  • Ordem de Mérito Benta Pereira, mais alta condecoração da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes/RJ, outorgada pelo seu Presidente – 03 de outubro de 2003.
  • Título de Cidadão Macaense - Concedido pela Câmara Municipal de Macaé/RJ, nos termos do Decreto Legislativo nº 343/2002, outorgada na Sessão de 24 de outubro de 2002.          24 de outubro de 2002
  • Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro – Concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa do Deputado José Divino, conforme Resolução 920 de 2002, aprovada na Sessão de 16 de abril de 2002
    16 de abril de 2002.
  • Título de Cidadão Sanfranciscano, outorgado pela Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana/RJ – 01 de abril de 2005.

VI - PROMOÇÕES:

  • Posto de Major do Exército Brasileiro – Merecimento – Ministro de Estado do Exército, General de Exército Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena
    29 de abril de 1994
  • Juiz Federal – Merecimento – Desembargador Federal Alberto Nogueira, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 04 de maio de 2000.