Emarf e CCJF apresentam seminário sobre o “Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas”

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 9 de junho, sexta-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 13h30min às 18h, seminário sobre o “Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas”.

Na ocasião, após a abertura, Wellington Pantaleao, coordenador-geral de Proteção a Testemunhas (CGPT), falará sobre O PROVITA: histórico, instâncias e análise de conjuntura. Em seguida, Thales Arcoverde, defensor público e conselheiro do PROVITA/RJ, abordará a “Execução da Proteção: pedido de ingresso, acolhimento provisório, proteção (dinâmica do acolhimento, regras de permanência)”. A partir das 15h, Marcelo Anátocles, desembargador do TJ/RJ e conselheiro do PROVITA/RJ, discorrerá sobre “Contribuição Judicial: Prova Judicial produzida a partir do depoimento de vítimas/testemunhas protegidas e seus reflexos na decisão judicial”. Já Roberta Maristela, promotora de Justiça do RJ e conselheira do PROVITA/RJ, abordará o tema “Contribuição Judicial: Delação Premiada”.

Às 16h15min, Graziela Martins Nunes, coordenadora adjunta do PROVITA/MA, abordará os “Aspectos psicológicos e reinserção social: pedagogia da proteção”. Em seguida, Renata Bressan, promotora de Justiça do RJ, discorrerá sobre “Saída da proteção – desligamento e exclusão: quebra de normas, aspectos financeiros”. Por fim, às 17h15min, Fabio Amado, defensor público e presidente do Conselho Deliberativo do PROVITA/RJ, e Maria Amélia Carvalho, juíza federal e vice-presidente do Conselho Deliberativo do PROVITA/RJ, falarão sobre os “Desafios do programa, mídia e parceria com órgãos locais”.

O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: http://www5.trf2.jus.br/pecae/. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

O seminário sobre o “Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas” conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).