Enfam e escolas da magistratura do Sudeste se reúnem no TRF2. Ética, políticas carcerárias e gênero destacados na pauta

Reunião dos diretores das escolas judiciárias da Região Sudeste
Reunião dos diretores das escolas judiciárias da Região Sudeste
Coordenadores pedagógicos das escolas judiciárias da Região Sudeste
Coordenadores pedagógicos das escolas judiciárias da Região

O estudo do código de ética da magistratura deverá ganhar maior ênfase nos cursos de formação inicial dos juízes e nos programas de aperfeiçoamento oferecidos pelas escolas da magistratura federais, estaduais e eleitorais. O anúncio foi feito pela diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, na manhã da segunda-feira, 14 de maio, durante a reunião dos diretores das escolas judiciárias da Região Sudeste. O encontro teve lugar na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no centro do Rio de Janeiro.

Na abertura dos trabalhos, a ministra explicou que a iniciativa da Enfam se alinha com a proposta desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), focada no papel do Judiciário no combate à corrupção. A agência elaborou regras de conduta consolidadas no início dos anos 2000 em um documento assinado por 150 países, em Bangalore, na Índia. O texto é a base Código Ibero-Americano de Ética Judicial e Maria Thereza de Assis Moura destaca que ele tem correspondência com o Código de Ética Brasileiro da carreira. Ela esclarece que a ideia é preparar e distribuir material impresso para os juízes iniciantes e também estender em dois dias o curso de formação inicial – atualmente com 120 horas-aula – para explorar melhor o assunto.

Foi formada uma rede de integridade judicial global, que se articula em grupos, de acordo com questões específicas geográficas e de gênero. Entendemos que é importante respeitar as características culturais de cada região, como a América Latina e o Caribe, desde que não afetem temas centrais básicos relativos à conduta dos juízes”, acrescenta a ministra, ressaltando que caberá às escolas estaduais e regionais inserir a discussão nos seus programas, “com relevo em um viés humanístico e ético”.

A reunião conduzida pela Enfam contou com a participação, pelo órgão, do presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico (CDCP), desembargador Eladio Lecey, do conselheiro desembargador Fernando Cerqueira Chagas e do secretário-geral, juiz Carl Olav Smith. Também compuseram a mesa a corregedora regional do TRF2, desembargadora federal Nizete Lobato, e o diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, além de presidentes e corregedores de tribunais e diretores de escolas estaduais, federais e eleitorais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

A pauta do encontro tratou, também, da importância do alinhamento entre os módulos nacional e locais dos cursos de formação inicial, de questões da formação continuada de juízes, da formação de instrutores e da maior aproximação entre as corregedorias e as escolas. Nesse ponto, o desembargador Eladio Lecey chamou atenção para a necessidade de que as corregedorias façam pesquisas e encaminhem diagnósticos das dificuldades identificadas na prática judicante, nos seus próprios âmbitos de atuação, para ajudar o planejamento de currículos nacionais mais adequados ao dia a dia dos juízes: “As questões referentes às políticas carcerárias e de gênero têm se constituído em temas transversais da nossa programação, mas é necessário que as corregedorias ajudem a identificar outros gargalos da jurisdição, para apoiar ações de capacitação direcionadas”.

Em paralelo com a reunião de cúpula da Enfam, reuniram-se, também na sede do TRF2, os coordenadores pedagógicos das escolas judiciárias da Região Sudeste. A mesa foi coordenada pela pedagoga Maria Eveline Pinheiro Villar de Queiroz, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas (CPAP/Enfam), e contou, dentre outros, com a participação da juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, coordenadora pedagógica da Emarf/TRF2.

Fonte: TRF2

 

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