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Nesta quinta-feira, 26 de abril, a partir das 13h30, a Justiça Federal do Rio de Janeiro recebe no auditório do Fórum da Avenida Rio Branco a segunda edição de 2018 do programa de visitação escolar, “Conhecendo a JFRJ”. Cerca de 40 alunos, além de educadores do Colégio Estadual Reverendo Hugh Clarence Tucker, serão os participantes.

Valores beneficiarão 126 mil pessoas; depósitos seguirão cronogramas dos TRFs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 1.036.503.407,77, relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em março de 2018, para um total de 117.461 processos, com 126.245 pessoas beneficiadas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível aos tribunais do País, a partir de agora, as orientações para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019.

As metas foram traçadas pela primeira vez em 2009 e representam o compromisso dos órgãos da Justiça com a prestação de serviços jurisdicionais mais eficientes e céleres à sociedade.

Após cumprirem uma maratona de 480 horas-aula, divididas em 16 módulos, os 24 juízes federais substitutos aprovados no 16º concurso para o cargo realizado pela 2ª Região concluíram o Curso de Formação Inicial. A primeira atividade do extenso programa teve início em dezembro de 2017. O encerramento foi marcado por uma rápida solenidade realizada na capital fluminense na sexta-feira, 13 de abril, com a presença do presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes.

A Seção Judiciária do Rio de Janeiro implantou, nesta sexta-feira, 06 de abril, o sistema informatizado e-Proc no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Região Serrana, que inclui as Subseções Judiciárias de Três Rios, Petrópolis, Teresópolis, Magé e Nova Friburgo.

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentará nos dias 27 de abril e 4 de maio, no Plenário do TRF2, das 14h às 18h, o seminário “Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”.

A comissão temática do evento ficará a cargo do desembargador federal Alcides Martins e da juíza federal Débora Maliki Menaged. As inscrições são gratuitas.

Programação

Dia 27/4 – Módulo I

Palestrantes:

Na segunda-feira, 2 de abril, entraram oficialmente em operação os três primeiros Núcleos de Atividades Operacionais (NAO-1, NAO-2 e NAO-3) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). A partir da data, eles funcionam no prédio da Avenida Rio Branco, 243, realizando as atividades burocráticas de seis Varas Federais Cíveis da capital fluminense.

As obras de construção da nova sede da Justiça Federal de Niterói começarão entre o segundo semestre de 2018 e o primeiro trimestre de 2019. A afirmação é do prefeito do município fluminense, Rodrigo Neves e foi feita na reunião realizada na Prefeitura na quarta-feira, 28 de março. 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, entre os dias 2 de abril e 11 de maio, uma pesquisa de satisfação para advogados, partes e demais cidadãos que utilizam os serviços do TRF2, localizado na Rua Acre, 80, no Centro do Rio de Janeiro.

O objetivo é avaliar o atendimento, as instalações do prédio e a comunicação da instituição, a fim de identificar aspectos que possam ser aprimorados a partir dos dados levantados com a pesquisa.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional – 2ª Região (PRFN2), representada no documento pelo procurador-regional Vinicius Brandão de Queiroz, com o objetivo de implementar esforços para a digitalização de todo o acervo de processos físicos ativos da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do TRF2, nos quais a Fazenda Nacional figure como parte.

O juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, titular da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, condenou três réus a ressarcirem a União em quase R$ 60 milhões (sessenta milhões de reais). O dinheiro foi recebido de forma ilícita e havia sido depositado em contas bancárias na Suíça.  Os três fiscais da Receita Federal já tinham sido condenados anteriormente pela prática dos crimes de corrupção passiva fiscal, quadrilha e lavagem de dinheiro, no processo que ficou conhecido como “Máfia dos Fiscais”.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, assinou, no dia 26 de março, a Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, que regulamenta a implantação e uso do sistema e-Proc, na tramitação de processos da 2ª Região. Com vinte páginas, o documento estabelece regras, dentre outras questões, sobre a segurança do sistema informatizado, o credenciamento dos usuários, a distribuição e peticionamento, a consulta e sigilo, a citação, intimação e notificação, o substabelecimento, o plantão judicial, as audiências e as custas e despesas processuais.

A corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Nizete Lobato, abriu na manhã da segunda-feira, 26 de março, a programação de palestras sobre o sistema processual e-Proc para os juízes e diretores das Varas e Juizados Federais do Rio de Janeiro, que se estenderá até a terça-feira, 27.

A juíza federal da 4ª Vara Federal de São João Meriti e presidente da Subcomissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF2, Claudia Valeria Mello, participou do II Encontro dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Baixada Fluminense, ocorrido na última quinta-feira, 22 de março, em Mesquita.

A implantação do sistema e-Proc nos Juizados Especiais Federais da Capital do Rio de Janeiro no dia 23/03/2018 trouxe algumas inovações para os cidadãos que pretendem ingressar com uma nova ação sem a assistência de um advogado ou defensor.

Inicialmente, o autor poderá apresentar a documentação necessária junto às unidades de Primeiro Atendimento dos JEFs (veja os locais de atendimento clicando aqui ).

A corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Nizete Lobato, realizará na segunda e na terça-feira (26 e 27 de março), um ciclo de palestras sobre o sistema processual e-Proc e sobre o trabalho de digitalização dos processos judiciais físicos (a transformação dos autos em papel para formato eletrônico é fundamental para o funcionamento do novo sistema e, por conta disso, o Tribunal e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo organizaram reforços, para apoiar o trabalho das suas centrais de digitalização).

Desde o dia 23 de março, o sistema processual e-Proc (sistema de processo eletrônico da 4ª Região) é o instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da capital fluminense e nas Turmas Recursais (TRs) do Estado do Rio de Janeiro. O sistema já foi implantado em fevereiro nos JEFs de Vitória e nas TRs do Espírito Santo e, segundo projeção da Corregedoria Regional da 2ª Região, até o segundo semestre de 2018 deverá ser implantado em todas as unidades judicantes do TRF2, de primeira e segunda instâncias.

Até às 18h de hoje, dia 23/3, foram protocolados 24 novos processos utilizando o sistema e-Proc na Justiça Federal do Rio de Janeiro (16 na capital e oito em Campo Grande). O atual sistema Apolo está sendo gradativamente substituído pelo e-Proc, a começar pelos juizados especiais federais e  pelas turmas recursais.    

Através da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00016, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região implantou o novo sistema processual e-Proc, a partir da zero hora do dia 23 de março de 2018, para os novos processos de competência dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ e das Turmas Recursais da Justiça Federal do Rio de Janeiro

O e-Proc já está em funcionamento na SJRJ. O primeiro processo foi distribuído pelo novo sistema na manhã desta sexta-feira, 23 de março. Trata-se de um pedido de indenização por danos morais contra os Correios, distribuído para o 1º Juizado Especial Federal. O sistema e-Proc pode ser acessado pelo endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/.

O sistema processual e-Proc pode ser acessado pelo endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/. O sistema entrou em operação na capital a zero hora desta sexta-feira, dia 23 de março, para os novos processos de competência dos juizados especiais federais e turmas recursais da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O primeiro processo foi distribuído nesta manhã. Trata-se de um pedido de indenização por danos morais contra os Correios, distribuído para o 1º Juizado Especial Federal.

No último dia 19/3, o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, participou da entrega de diplomas aos agentes de segurança judiciária da Justiça Federal da 2ª Região pela conclusão do Curso de Tiro Tático para Proteção de Autoridades, ministrado pela CORE - Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. O treinamento ocorreu no período de 12 a 16 de março de 2018.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, através da Resolução Nº TRF2-RSP-2018/00016, de 22 de março de 2018, estabelece a data inicial de funcionamento do sistema e-Proc para as ações de competência dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ e das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Leia a Resolução Nº TRF2-RSP-2018/00016 na íntegra.

 

Fonte: ACOI/TRF2

A força de trabalho itinerante, criada pela Justiça Federal da 2ª Região com o objetivo de auxiliar a digitalização do acervo de autos físicos ativos das subseções da Justiça Federal do Rio de Janeiro, iniciou suas atividades na Vara Federal de Barra do Piraí no dia 19 de março.  Nos dois primeiros dias de trabalho foram digitalizados 178 processos. A Subseção tem um acervo de 495 autos físicos ativos.

Os valores serão pagos a mais de 97 mil pessoas, seguindo o calendário dos TRFs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os recursos para pagamento dos precatórios alimentícios pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Ao todo, serão R$ 9.422.122.314,99 relativos a 74.891 processos, o que beneficiará 97.630 pessoas.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, reuniu-se com o presidente da Subseção da OAB de Duque de Caxias, Vagner Sant’Ana da Cunha, para falar sobre a futura sede própria da Justiça Federal no município. Atualmente, as duas Varas e os três Juizados Especiais Federais funcionam em um prédio alugado, onde funcionam também empresas e escritórios comerciais.

A primeira edição do ano do programa educativo “Conhecendo a JRFJ” foi realizada no dia 15 de março, no auditório do Fórum da Avenida Rio Branco, e contou com a participação de alunos do Colégio CAIC Tiradentes, localizado na Gamboa. Acompanhados dos educadores, cerca de 18 alunos conheceram a estrutura do Poder Judiciário. O juiz federal Elmo Gomes de Souza, titular do 1º Juizado Especial Federal da subseção de Nova Friburgo, ministrou uma palestra e participou de uma audiência simulada. 

Palestra

 

A digitalização dos processos físicos ativos nas subseções da Justiça Federal do Rio de Janeiro começa na semana que se inicia em 19 de março, em Barra do Piraí. Mais de dez subseções já estão agendadas, conforme calendário.

 

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