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Evento que teve a presença da presidência do CJF divulgou as metas da Justiça para 2018

O Centro Cultural Justiça Federal, conhecido por ser um dos espaços mais democráticos na área cultural do Estado do Rio de Janeiro, lançou, no final de 2017, a revista eletrônica LexCult (ISSN: 2594-8261), que objetiva publicar textos inéditos de pesquisadores nacionais e estrangeiros nas áreas cultural, educacional e jurídica. O primeiro número já está “no ar” e traz vários debates interdisciplinares acerca de temas contemporâneos que circundam o pensamento jurídico, cultural e artístico.

Ao longo do ano, TNU proferiu 31 mil decisões monocráticas e quase 9 mil colegiadas

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fechou 2017 com um total de 40.217 processos analisados. Segundo balanço estatístico apresentado pelo presidente da TNU, ministro Raul Araújo, em dezembro, ao longo do ano, foram proferidas 29.265 decisões monocráticas pela Presidência da Turma; 8.926 decisões colegiadas; além de 2.026 decisões monocráticas dos relatores.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, reuniram-se na terça-feira, 16 de janeiro, com magistrados e servidores da Vara Federal de Angra dos Reis, no sul fluminense. Na ocasião, eles foram recebidos pelo titular daquela unidade da Justiça Federal, o juiz federal Rodrigo Gaspar de Mello.

Nesta quarta-feira, 10 de janeiro, o presidente do Tribunal, desembargador federal André Fontes, e o diretor de Foro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, visitaram o Arquivo Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Os magistrados conheceram as instalações, os arquivos deslizantes e os processos históricos da Justiça Federal do Rio de Janeiro.  Também participaram da visita a Diretora da Secretaria Geral/SJRJ, Luciene Dau Miguel, e equipes da Subsecretaria de Infraestrutura e da Subsecretaria de Informação e Documentação da Seção Judiciária.

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, abriu formalmente na manhã da segunda-feira, 8 de janeiro, o Curso de Formação Inicial para os juízes federais substitutos aprovados no 16º concurso público realizado para o cargo, na Segunda Região. Eles tomaram posse em solenidade realizada no dia 19 de dezembro de 2017 e já no dia seguinte participaram de uma atividade introdutória do curso, que é composto por 480 horas-aula divididas em 16 módulos.

Na última quarta-feira, 20 de dezembro, foi assinado o termo de afetação do imóvel onde funciona a Justiça Federal de Resende/RJ. A aquisição definitiva do edifício foi formalizada pelo superintendente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, Leonardo da Silva Morais. Em seguida, o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, assinou o ato de entrega provisória do imóvel à Justiça Federal.

O juiz federal da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Frederico Montedonio Rego, deferiu liminarmente requerimento formulado por uma militar da Marinha para suspensão do processo de reforma compulsória, bem como a retificação de seu prenome e de seu gênero, em seus assentamentos funcionais e no tratamento interpessoal no Comando da Marinha.

“Esta é a hora de as instituições se unirem e de juntas lutarem pelo Rio de Janeiro”. A declaração incisiva é do presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, que na manhã do terça-feira, 19 de dezembro, recebeu na sede da Corte cerca de 40 autoridades civis e militares, a maioria atuando na segurança pública.

O juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, titular da 01ª Vara Federal de Duque de Caxias, é o novo diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O magistrado foi designado pelo presidente do TRF da 2ª Região desembargador federal André Fontes, no dia 12 de dezembro, após a renúncia da juíza federal Helena Elias Pinto, que exerceu o cargo de abril a dezembro. O mandato corresponde ao biênio 2017/2019.

Juízes e servidores do TRF2 tiveram, na quinta-feira (14/12) a oportunidade de conhecer detalhes da estrutura, funcionamento e recursos do sistema processual e-Proc, que deverá ser adotado pela Justiça Federal da 2ª Região. A apresentação foi conduzida pelo juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do sistema na 4ª Região (Porto Alegre), onde foi desenvolvido a partir de 2003.

O Volume 28 da Série Monografias do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) traz a dissertação de mestrado defendida pela juíza federal titular da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Carmem Sílvia Lima de Arruda, orientada pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro. 

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Nizete Lobato, assinaram, em 7 de dezembro, a Resolução TRF2-RSP-2017/00066, que estabelece os procedimentos para colaboração das partes e advogados no Plano de Digitalização de Autos Físicos na 2ª Região.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro disponibilizou o Guia da Diversidade “Somos tod(_)s iguais” na sua página na internet (https://www.jfrj.jus.br/publicacoes-da-sjrj/guia-da-diversidade). O Guia foi concebido como ferramenta para orientar magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores de empresas terceirizadas a cumprirem os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, travestis e transgêneros (LGBT), seja no atendimento ao jurisdicionado, seja em relação ao colega de trabalho.

Em uma comovente cerimônia realizada na quinta-feira, 7 de dezembro, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) inaugurou exposição permanente que homenageia in memoriam os desembargadores federais Romario Rangel, Chalu Barbosa, Ney Valadares, Celso Passos, Ricardo Regueira, Marilena Franco, Francisco Pizzolante, Tanyra Vargas e Salete Maccalóz.

O eproc- processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região passará a ser utilizado pela Justiça Federal da 2ª Região. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, assinaram nesta tarde (6/12) o Termo de Cooperação Técnica para a cessão de tecnologia de uso do sistema eproc.

Na quinta-feira, 7 de dezembro, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) inaugurará Memorial em homenagem aos desembargadores federais do TRF2 falecidos. A iniciativa é do diretor-geral do CCJF, desembargador federal Reis Friede. A solenidade de inauguração terá início às 16 horas e, dentre autoridades e convidados, contará com a presença do presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em 11 de dezembro de 2017, audiência pública de abrangência nacional sobre a prestação jurisdicional em processos relativos à saúde.

A convocação desta Audiência visa ouvir a opinião de autoridades públicas, de especialistas e de representantes da sociedade civil sobre:

1) Acesso a Serviços de Saúde: a) acesso assistencial no SUS e na Saúde Suplementar – a importância de acesso justo e equitativo e a multiplicação de demandas judiciais sobre a matéria; b) princípio federativo e responsabilidade dos entes públicos.

Grupo foi criado para monitorar demandas repetitivas, prevenir a judicialização a partir da origem dos conflitos e aperfeiçoar o gerenciamento de precedentes

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 1.025.985.402,44 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em outubro de 2017, para um total de 120.417 processos, com 130.387 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 846.842.992,84 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 67.434 processos, com 74.028 pessoas beneficiadas.

Além das seis metas comuns, Justiça Federal deverá cumprir três metas exclusivas

O Conselho da Justiça Federal realizará, entre os dias 13 e 30 de novembro, uma pesquisa eletrônica com os servidores e magistrados sobre o clima organizacional da Justiça Federal em todo o País. O objetivo do levantamento é avaliar, adequar e intensificar ações de melhoria relacionadas à gestão de pessoas e dos processos de trabalho. Todas as opiniões coletadas serão confidenciais, sem a identificação dos participantes. O CJF compilará os dados em resultados globais e consolidados por região.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, na próxima semana, as metas do Poder Judiciário para 2018 e a lista dos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. O anúncio será feito durante a 11ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 20 e 21 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).

 

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